Pacientes que dependem do SUS para cirurgias oftalmológicas mais complexas enfrentam uma nova barreira na Grande Florianópolis. Dois hospitais referência no atendimento público, o Hospital Regional de São José e o Hospital Governador Celso Ramos, estão impossibilitados de realizar cirurgias de catarata após a retirada de um equipamento essencial para o procedimento: o facoemulsificador.
Esse aparelho é indispensável para a remoção do cristalino opacificado — a lente natural do olho que perde a transparência em casos de catarata. A ausência do facoemulsificador atinge, principalmente, os casos mais delicados, como pacientes com catarata associada a glaucoma, crianças, adolescentes, pessoas com deficiência mental e pacientes autistas.
A suspensão ocorreu após o fim do contrato com a empresa locadora, que recolheu o equipamento. Desde então, procedimentos considerados simples estão sendo conduzidos por meio de mutirões, organizados por empresa terceirizada, mas os casos mais complexos ficaram fora da programação.
Nos hospitais, criou-se uma fila paralela à oficial do SUS, composta por pacientes que aguardam uma solução definitiva. Enquanto isso, os atendimentos de emergência oftalmológica ficaram restritos a procedimentos paliativos. Em casos de traumas oculares, por exemplo, os profissionais têm se limitado a conter lesões superficiais, já que não há como realizar cirurgias com o grau de precisão exigido.
Diante da situação, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) encaminhou uma recomendação formal à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES), no dia 17 de julho. A orientação foi clara: adquirir, com urgência, os facoemulsificadores para restabelecer os atendimentos nos Centros Oftalmológicos dos dois hospitais. A Promotoria alerta que, sem os aparelhos, o Estado corre o risco de enfrentar uma ação civil pública.
Segundo a recomendação, o fornecimento dos equipamentos pode ser feito por meio de contratação emergencial, com dispensa de licitação, para garantir o atendimento contínuo aos usuários do SUS.
Em nota oficial, a SES informou que já solicitou à empresa, no dia 15 de julho, o retorno imediato do fornecimento dos aparelhos e dos kits cirúrgicos, também por dispensa emergencial. A Secretaria explicou que a última licitação fracassou devido ao valor elevado apresentado pela empresa interessada, o que impossibilitou a continuidade do serviço.
A SES ressalta que os hospitais seguem realizando atendimentos oftalmológicos, mas que os procedimentos que envolvem o facoemulsificador estão temporariamente suspensos. A pasta também informou que os pacientes afetados estão sendo remanejados para outras unidades, quando necessário.
Apesar da paralisação, a Secretaria afirma que o serviço de cirurgias oftalmológicas em Santa Catarina é parte de uma política estruturada que inclui hospitais públicos, filantrópicos e privados. Em 2024, mais de 100 mil procedimentos eletivos nessa área foram realizados em todo o estado.
Enquanto isso, quem precisa de uma cirurgia oftalmológica mais complexa na Grande Florianópolis segue esperando por uma solução que ainda não tem prazo para acontecer.
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