Quem levar caixa de som para a praia em Florianópolis poderá ter o equipamento apreendido pela fiscalização municipal. A nova regra foi aprovada pela Câmara de Vereadores e aguarda apenas a assinatura do prefeito Topazio Neto para virar lei.
O projeto, criado com o objetivo de garantir o sossego e a tranquilidade nas praias, proíbe o uso de equipamentos sonoros como caixas de som portáteis, alto-falantes e aparelhos similares em toda a orla da cidade.
A medida surge como resposta às inúmeras reclamações de moradores e turistas sobre excesso de barulho, que tem prejudicado a qualidade de vida e até a saúde auditiva e mental de quem frequenta o litoral da capital.
? O que pode e o que não pode?
Segundo o texto aprovado, o uso de qualquer equipamento que emita som alto estará proibido nas praias, com exceções muito específicas:
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? Eventos que tenham autorização oficial da prefeitura;
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? Sons de veículos de emergência, como ambulâncias;
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? Apitos e sinais sonoros utilizados por salva-vidas, policiais e rondas.
Fora dessas situações, qualquer uso de som alto será considerado infração, e o equipamento poderá ser apreendido na hora pela fiscalização da prefeitura.
? Como foi a aprovação?
O projeto de lei foi originalmente apresentado em 2023, mas só agora voltou à pauta após ser desarquivado pelo atual líder de governo na Câmara. Ele passou por todas as etapas legais e, com a aprovação final dos vereadores, só falta a sanção do prefeito para começar a valer.
? Por que a medida é importante?
Nos últimos anos, o uso de caixas de som nas praias aumentou bastante. Muitas vezes, diferentes grupos tocam músicas ao mesmo tempo, em volumes elevados, o que incomoda famílias, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e até os próprios comerciantes.
A ideia do projeto é garantir que as praias continuem sendo espaços de descanso, contato com a natureza e convivência pacífica, sem disputas por quem tem o som mais alto.
? E agora?
Com a sanção da lei, a prefeitura poderá organizar campanhas de conscientização, além de preparar a equipe de fiscalização para atuar nas praias durante o verão e em dias de grande movimento. A expectativa é de que, com a nova medida, Florianópolis se torne uma referência em respeito aos espaços públicos e bem-estar coletivo.
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