A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, nesta terça-feira (17), em primeira votação, um projeto que abre 23 novas vagas comissionadas destinadas exclusivamente a pessoas com deficiência (PCDs). A iniciativa, de autoria da mesa diretora, prevê a criação de um cargo extra de assessor parlamentar em cada um dos gabinetes dos vereadores da capital.
O objetivo do projeto é promover mais inclusão dentro da estrutura do legislativo municipal. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e segue para segunda votação já na noite desta quarta-feira (18), durante uma sessão itinerante marcada para acontecer na Escola Professora Herondina Medeiros Zeferino, no bairro Ingleses.
As novas vagas são destinadas a pessoas com deficiência que apresentem laudo médico que comprove a condição. Cada vereador poderá indicar um assessor comissionado PCD, que atuará diretamente em seu gabinete. O salário previsto é de aproximadamente R$ 2 mil, além do pagamento de auxílio-alimentação.
De acordo com o projeto, a contratação de servidores com deficiência é considerada “imprescindível” e visa estimular a inclusão efetiva de pessoas com diferentes condições no ambiente público, oferecendo também oportunidades de desenvolvimento profissional e participação ativa na vida política da cidade.
Com a aprovação, Florianópolis dá um passo importante em direção à construção de um legislativo mais representativo e acessível. Além de abrir espaço para novos profissionais, o projeto também fortalece o compromisso da cidade com a valorização da diversidade e a eliminação de barreiras no serviço público.
A expectativa é de que o projeto seja aprovado em definitivo na segunda votação, tornando-se mais um avanço concreto nas políticas de inclusão da capital catarinense.
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