A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que endurece o combate à pedofilia no Brasil. A proposta prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos, acessível na internet, e a possibilidade de castração química para condenados por crimes dessa natureza. O texto agora será analisado pelo Senado.
O cadastro será organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reunirá informações detalhadas, como fotos e dados de pessoas condenadas por exploração sexual de crianças e adolescentes. Os crimes que resultarão na inclusão no cadastro incluem estupro de vulnerável, corrupção de menores, exploração sexual e crimes digitais relacionados, como produção e divulgação de material pornográfico infantil.
Castração Química
A castração química, adicionada ao projeto por emenda aprovada durante os debates, é uma medida que visa reduzir os impulsos sexuais de condenados por pedofilia. A prática, que já é utilizada em países como Estados Unidos, Inglaterra e Austrália, será aplicada apenas em casos específicos e conforme a decisão judicial.
Inicialmente, a relatora do projeto havia recomendado a rejeição dessa emenda para focar na aprovação do texto principal. No entanto, após intensos debates, a proposta foi incluída no texto final, ampliando as ferramentas de combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Entenda o Transtorno
A pedofilia é classificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um transtorno da preferência sexual. Esse transtorno envolve atração sexual de adultos por crianças, especialmente as que ainda estão na fase pré-púbere ou início da puberdade.
O projeto representa um avanço no enfrentamento à exploração sexual de menores e busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes. Com a aprovação na Câmara, os próximos passos dependem do aval do Senado Federal.
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