Com o fim do ano se aproximando, trabalhadores da Grande Florianópolis já começam a contar os dias para o pagamento do 13º salário, um benefício essencial para aliviar as despesas ou planejar festas e viagens. Mas você sabe exatamente quando ele será pago e quem tem direito a recebê-lo?
Quem recebe o 13º salário?
O 13º salário foi instituído pela lei nº 4.090, de 1962, e garante o benefício a trabalhadores que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano corrente, desde que não tenham sido demitidos por justa causa. Os grupos que têm direito incluem:
- Trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos;
- Aposentados e pensionistas do INSS;
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores rurais;
- Trabalhadores avulsos que prestam serviço por intermédio de sindicatos.
Quando caem as parcelas em 2024?
O pagamento do 13º salário é realizado em duas parcelas, conforme a lei nº 4.749/1965. A primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro de 2024, enquanto a segunda, que completa o pagamento, deve ser depositada até 20 de dezembro de 2024. No entanto, a legislação permite que a primeira parcela possa ser adiantada ao longo do ano, geralmente junto às férias, se solicitado pelo trabalhador.
É importante ficar atento: o pagamento em parcela única também é possível, mas deve ser feito até o dia 30 de novembro. Caso o empregador opte por quitar o valor integral apenas em dezembro, isso será considerado uma infração.
Como é calculado o benefício?
O valor total do 13º salário corresponde a 1/12 do salário por mês trabalhado. Por exemplo, se você trabalhou o ano todo, receberá o valor cheio do seu salário. Caso tenha iniciado o trabalho em algum mês posterior a janeiro, o cálculo será proporcional ao período de serviço.
Dicas para aproveitar bem o 13º salário
Para quem já está de olho no pagamento, uma boa ideia é usar esse recurso de forma estratégica. Ele pode ser um alívio para quitar dívidas, iniciar uma reserva de emergência ou, claro, planejar as despesas extras típicas do fim do ano.
Agora que você sabe quando “pinga” na conta, é só se organizar para aproveitar ao máximo o benefício!
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