Um projeto de lei aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados pode garantir acesso gratuito a eventos culturais e esportivos para pessoas com deficiência em todo o Brasil. A proposta vai além da meia-entrada já existente e prevê gratuidade total também para um acompanhante.
Se virar lei, o benefício será válido em casas de show, teatros, cinemas, estádios e outros espaços onde acontecem eventos culturais e de lazer. A medida representa um avanço importante nos direitos culturais e no processo de inclusão social.
Para organizar melhor a gratuidade, o projeto define algumas regras:
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O número de ingressos gratuitos será limitado a 10% da capacidade total do local.
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Os bilhetes destinados ao público com deficiência terão uma identificação clara, para evitar confusões.
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Quem solicitar o ingresso gratuito deverá comprovar a deficiência com laudo médico ou documento oficial reconhecido.
O texto aprovado é resultado da união de três propostas diferentes e foi reformulado por um relator da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A ideia é ampliar o acesso à cultura e ao lazer para todos, especialmente para quem enfrenta maiores barreiras no dia a dia.
Vale lembrar que o projeto ainda precisa passar por mais duas comissões da Câmara: a de Cultura e a de Constituição e Justiça. Se for aprovado nessas etapas, segue para o Senado. Só depois poderá ser sancionado e virar lei.
A expectativa é que, com essa iniciativa, mais pessoas com deficiência possam participar de atividades culturais com dignidade, igualdade e liberdade de escolha — sem que o valor dos ingressos seja um obstáculo.
Fique de olho: esse projeto pode transformar a forma como a cultura é acessada na Grande Florianópolis e em todo o país.
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