Atenção, Grande Florianópolis! Estão abertas as inscrições para o curso gratuito de formação continuada em Direito Tributário, oferecido pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Com foco especial na Reforma Tributária e nos impactos para os municípios, a capacitação será realizada de forma totalmente online no segundo semestre deste ano.
A formação é voltada a profissionais da área tributária, servidores públicos, estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, Administração, Contabilidade, Economia e a todos que tenham interesse pelo tema. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de setembro, por meio de formulário disponível na internet.
O curso terá carga horária de 80 horas-aula e será conduzido por meio da plataforma Moodle. Para receber o certificado, é necessário participar de ao menos três fóruns de discussão em cada tópico abordado.
Coordenado pelo professor Fábio Pugliesi, o conteúdo do curso foi estruturado para acompanhar as transformações provocadas pela nova Reforma Tributária, com destaque para a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Além disso, serão analisadas mudanças em tributos municipais, como o IPTU e o ISS.
Confira alguns dos temas que serão abordados:
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Estrutura do sistema tributário nacional
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Mudanças no IPTU com a nova legislação
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Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI)
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ISS, IBS, CBS e o Simples Nacional
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Princípios e normas gerais da legislação tributária
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Gestão e administração tributária no contexto municipal
A iniciativa faz parte de um projeto de extensão da Udesc, dentro do programa “Políticas Públicas, Comunidade e Cidadania”, realizado em parceria entre o Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) e o Centro de Educação a Distância (Cead).
Mais informações sobre o curso, além do link para o vídeo de apresentação, estão disponíveis no canal do professor Fábio Pugliesi no YouTube. Dúvidas também podem ser encaminhadas por e-mail. Essa é uma oportunidade valiosa para quem deseja se atualizar sobre o novo cenário tributário do país, especialmente com o olhar voltado para a realidade dos municípios.
Acesse o formulário de inscrição.
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