A Prefeitura de São José não está medindo esforços para convocar os 149 servidores aposentados e pensionistas para a prova de vida. Segundo a portaria 088/2023, da Secretaria de Administração, publicada no Diário Oficial no mês de abril, quem não fizer o recadastramento obrigatório e presencial estará sujeito à suspensão de pagamento de proventos e pensões. Até o momento, 53 usuários já tiveram suas contas bloqueadas.
De acordo com a Portaria o aposentado e pensionista devem se apresentar no mês de aniversário, com o prazo de 30 dias para se recadastrar, lembrando que a prova de vida foi suspensa durante três anos, devido a pandemia de Covid-19. Sobre os pensionistas, menores de 21 anos e filhos inválidos, de qualquer idade, é obrigatório que façam o recadastramento também.
Os beneficiários devem comparecer para o recadastramento presencialmente, na Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Administração, no endereço Avenida Acioni de Souza Filho, nº 403, na Beira-Mar de São José. Os beneficiários precisam preencher o formulário próprio e apresentar documento com identidade com foto, CPF e comprovante de residência.
Caso os inativos e pensionistas, sob internação hospitalar, podem fazer o recadastramento por um representante. Ele deve apresentar o atestado médico carimbado e, datado médico credenciado no Conselho Regional de Medicina (CRM), constando a patologia do paciente e o Código Internacional de Doença (CID).
