A ameaça de greve do serviço público municipal de Florianópolis, prevista para começar nesta quinta-feira (7), foi afastada após um acordo firmado entre a Prefeitura e o Sintrasem, sindicato que representa os trabalhadores da categoria. O entendimento foi alcançado por meio de mediação conduzida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A negociação teve início na segunda-feira (4) e avançou até o fim da terça-feira (5). A proposta construída durante a audiência foi levada à assembleia dos servidores nesta quarta-feira (6), sendo aprovada pela maioria. Com isso, os serviços públicos seguem funcionando normalmente na capital catarinense.
O acordo abrange três áreas centrais: educação, quadro civil e questões financeiras.
No setor do magistério, ficou definido que a Prefeitura irá convocar 69 auxiliares de sala aprovados em concurso de 2019. Também foi firmado o compromisso de realizar estudos técnicos para melhorias estruturais nas escolas da rede municipal.
Para os servidores do quadro civil, o município irá lançar, até o fim do ano, um novo concurso público voltado para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Além disso, foi autorizada a convocação de 22 profissionais das áreas de assistência social, incluindo psicólogos, educadores sociais e assistentes sociais.
Entre os avanços, ficou decidido que servidores com indicação médica poderão realizar terapias como psicoterapia, terapia ocupacional e acupuntura durante o expediente, sem a necessidade de compensação de horário, respeitando a prescrição médica, CID e carga horária estipulada.
No campo financeiro, a Prefeitura se comprometeu a pagar, em parcela única na folha de setembro, o valor retroativo do auxílio-alimentação. Já o retroativo da reposição salarial referente à data-base de 2025 será quitado também em parcela única em janeiro de 2026, inclusive para servidores que tiverem o vínculo encerrado até lá.
O Ministério Público acompanhará o cumprimento do acordo. Em situações futuras de impasse, está previsto que a mediação ocorra prioritariamente no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça.
A construção desse acordo garante a manutenção dos serviços essenciais para a população e reforça a importância do diálogo entre as partes.
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