O novo salário mínimo, reajustado para R$ 1.412, entrará em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024, conforme estabelecido pela política de valorização do salário mínimo. Essa medida foi impulsionada por um texto aprovado no Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Lula.
A mudança no cálculo do reajuste foi implementada para permitir aumentos superiores à inflação no salário mínimo. Anteriormente, os reajustes eram baseados apenas na inflação, o que resultava em um aumento que não proporcionava efetivamente maior poder de compra, uma vez que não acompanhava o aumento dos preços dos produtos e serviços.
No caso do salário mínimo para 2024, o valor foi fixado em R$ 1.412, ficando abaixo do que estava inicialmente previsto no orçamento para o próximo ano, que era de R$ 1.421. O reajuste anunciado e sancionado pelo presidente foi de R$ 92.
A legislação brasileira determina que esse aumento no salário mínimo seja aplicado de forma efetiva a partir do mês de janeiro. No entanto, para os trabalhadores formais em atividade, o pagamento com o novo valor começará a ser efetuado apenas em fevereiro.
É importante notar que os cidadãos que recebem benefícios calculados com base no salário mínimo, como aposentados e pensionistas do INSS, terão o pagamento com o reajuste já no próximo mês, ou seja, a partir de janeiro de 2024.
Portanto, a entrada em vigor do novo salário mínimo ocorrerá no primeiro dia de janeiro do próximo ano, marcando o início da aplicação da política de valorização que considera tanto a inflação do ano anterior quanto o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
