A semana começou com uma vitória para os estudantes da Grande Florianópolis! Graças à ação rápida da Secretaria da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) em parceria com a Defensoria Pública do Estado, os cartões de estudante para transporte coletivo intermunicipal foram desbloqueados.
Os beneficiados são os usuários das empresas Biguaçu, Jotur, Santa Terezinha, Imperatriz e Estrela, que fazem parte do consórcio Metropolis. O acesso ao transporte estava bloqueado desde 20 de janeiro, por decisão unilateral das prestadoras de serviço.
Após receberem reclamações de estudantes e pedidos de informações da imprensa estadual, a SIE e a Defensoria Pública agiram prontamente. Em uma reunião entre técnicos da SIE e representantes do consórcio Metropolis, as negociações foram bem-sucedidas, e a promessa de liberação do benefício foi cumprida na tarde de sexta-feira, 26 de janeiro.
Gabriela Zanini, coordenadora jurídica da Secretaria da Infraestrutura, destacou a importância da rápida ação após a notificação oficial. A Defensoria Pública, por meio do Núcleo Especializado de Defesa do Consumidor (NUDECONCI), também desempenhou um papel fundamental na resolução do problema.
Lei Garante Desconto de 50% no Transporte Escolar: De acordo com a Lei 5684/1980, alunos do ensino fundamental, médio e superior, de instituições públicas e privadas, têm direito a desconto de 50% no passe mensal durante o período escolar. Vale ressaltar que o calendário escolar de cada instituição determina o período escolar, e essa garantia se estende também aos estágios curriculares obrigatórios, conforme estabelecido na RESOLUÇÃO Nº 03/2011.
Estudantes Aliviados com Desbloqueio: Os estudantes da Grande Florianópolis enfrentaram dias de frustração devido ao bloqueio do Cartão Estudante, mas finalmente viram a luz no fim do túnel na sexta-feira, 26 de janeiro. As empresas de transporte público envolvidas no impasse foram Biguaçu, Jotur, Santa Terezinha, Imperatriz e Estrela, todas pertencentes ao consórcio Metropolis.
A intervenção da Defensoria Pública, por meio do NUDECONCI, foi crucial para resolver o problema. A coordenadora do núcleo, Michele do Carmo Lamaison, enfatizou a importância da meia-tarifa garantida por lei e comemorou o desbloqueio estendido a todos os estudantes.
O desbloqueio foi oficializado em uma reunião com representantes do Governo do Estado e do setor de transporte. Até o momento, o consórcio Metropolis não emitiu uma nota formal explicando os motivos do bloqueio.
A deputada Carla Ayres também se envolveu, protocolando uma manifestação no Ministério Público após receber reclamações nas redes sociais. Um inquérito foi instaurado para investigar a suspensão do Cartão Estudante, considerando não apenas os dias letivos, mas também a necessidade de deslocamento durante o período de férias para atividades como estágios. Acompanharemos atentamente os desdobramentos dessa investigação.
