A disputa em torno do futuro da antiga rodoviária de Florianópolis ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira (21). O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que proíbe a demolição do prédio até que seja analisado, de forma definitiva, se o imóvel possui ou não valor histórico, cultural ou artístico.
A decisão foi tomada após recurso apresentado pela prefeitura, que argumentou que a estrutura está em condições precárias, representa riscos e não teria relevância cultural suficiente para impedir a derrubada. A Procuradoria do Município também sustentou que o Judiciário não deveria intervir na questão.
Apesar das alegações, o Tribunal decidiu que o prédio deve ser preservado até o julgamento do mérito da ação. A determinação é resultado de um pedido feito pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital, que obteve, em julho, uma medida cautelar impedindo qualquer ação de demolição.
Além de suspender a derrubada, a Justiça determinou que sejam colocadas novas barreiras físicas para evitar invasões, depredações ou ocupações irregulares no local.
No início de agosto, a prefeitura entrou com uma nova ação solicitando autorização para a demolição imediata, alegando que a degradação da estrutura ameaça a segurança e a saúde pública. Esse pedido, no entanto, também foi adiado. A Justiça entendeu que é necessário aguardar a elaboração de um laudo técnico que avalie se o prédio pode ser considerado patrimônio histórico e cultural.
Assim, a antiga rodoviária permanece de pé, em meio a um impasse que opõe a preservação de possíveis valores culturais à necessidade de resolver a situação de abandono do imóvel. O portal Agora Floripa segue acompanhando os desdobramentos do caso.
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