A Prefeitura de Florianópolis lançou um edital de credenciamento para instituições de saúde especializadas no atendimento de pessoas em sofrimento psíquico grave, transtornos mentais ou dependência de álcool e outras drogas. O foco é ampliar a capacidade de internações involuntárias na Capital, em situações em que há risco à vida do próprio paciente ou de terceiros.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o objetivo é garantir que os tratamentos sejam completos, com internações que podem durar até três meses, em casos nos quais já não existem alternativas de cuidado ambulatorial pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O edital prevê que as instituições interessadas devem contar com infraestrutura adequada para acolher adultos, de ambos os sexos, oferecendo ambientes de convivência, espaços terapêuticos, áreas comuns para interação social, além de atividades voltadas à reinserção psicossocial.
As internações podem ocorrer de forma involuntária, compulsória ou judicial, sempre em situações de risco. Segundo a publicação, é possível que mais de uma instituição seja credenciada, desde que atendam aos critérios de habilitação. Os contratos terão validade inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação por até cinco anos.
Os interessados em participar do processo devem enviar a documentação exigida para o e-mail credenciamento.sms@pmf.sc.gov.br. Após a análise, a lista com a ordem de credenciamento será divulgada no site oficial da Prefeitura de Florianópolis.
Esse credenciamento busca fortalecer a rede de atenção à saúde mental na Capital e ampliar o acesso aos cuidados necessários para quem enfrenta quadros graves e persistentes.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
