A Prefeitura de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar a conduta do Conselho Tutelar no caso do menino Moisés Falk da Silva, que faleceu no último domingo (17) após supostas agressões. O procedimento, conduzido pela Controladoria-Geral do Município, pretende verificar quais medidas foram adotadas desde o primeiro atendimento da criança no sistema de saúde municipal até o trágico desfecho.
De acordo com informações preliminares, o Conselho Tutelar já tinha conhecimento da situação desde maio, quando o menino esteve internado, mas não teria comunicado a Prefeitura nem acionado os serviços da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente. A apuração busca identificar possíveis falhas e omissões, além de apontar responsabilidades. O prazo para a conclusão da sindicância é de 60 dias.
A Prefeitura destacou que, mesmo sendo o Conselho Tutelar um órgão independente, é fundamental esclarecer a atuação diante de casos de violência e violação de direitos. O objetivo, além de reunir elementos que possam auxiliar investigações da Polícia Civil e do Ministério Público, é também propor melhorias nos protocolos para que situações semelhantes não voltem a acontecer.
Paralelamente à sindicância, o município está organizando uma reunião ampliada com diferentes órgãos e entidades envolvidos na proteção da infância. Devem participar representantes do Conselho Tutelar, Polícia Civil, Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso, Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde, entre outros.
A ideia é revisar procedimentos, fortalecer a integração entre os serviços e criar respostas mais rápidas e eficientes em casos de violência contra crianças e adolescentes. O portal Agora Floripa segue acompanhando de perto as apurações e deve trazer novidades sobre os próximos passos desta investigação administrativa.
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