Um menino de apenas quatro anos morreu neste domingo (17) em Florianópolis, após chegar sem vida ao Multihospital, no Sul da Ilha. Há indícios de que a criança tenha sido vítima de agressão, e o caso está sendo investigado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e pela Polícia Civil.
A 9ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou um procedimento para apurar se houve falhas na rede municipal de proteção à infância e adolescência. Essa rede envolve órgãos de saúde, educação e assistência social, que têm obrigação legal de comunicar às autoridades quando identificam sinais de violência. O Conselho Tutelar, considerado peça-chave nesse sistema, é responsável pela aplicação de medidas protetivas.
O Ministério Público reforça a necessidade de fortalecimento dessa rede em Florianópolis. Em maio, já havia sido obtida decisão judicial obrigando o Município a implantar um quinto Conselho Tutelar, seguindo parâmetros populacionais nacionais. A sentença está em fase de recurso. Além disso, o órgão vem cobrando melhorias na estrutura dos quatro conselhos existentes, a contratação de psicólogos e assistentes sociais e a criação de novos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Esfera criminal
No mesmo dia da morte, mãe e padrasto da criança foram levados à audiência de custódia. O MPSC pediu e obteve a conversão da prisão em flagrante do padrasto em prisão preventiva. Já a mãe, grávida de seis meses e que, segundo informações iniciais, estaria trabalhando no momento da suposta agressão, foi liberada mediante medidas cautelares.
Entre as obrigações impostas a ela estão: comparecer a todos os atos processuais, manter endereço e telefone atualizados, não sair da comarca por mais de 15 dias sem autorização judicial, comparecer trimestralmente em juízo para informar suas atividades e cumprir recolhimento domiciliar noturno e em dias de folga, exceto para trabalho e estudo, mediante comprovação.
O inquérito instaurado pela Polícia Civil segue em andamento para esclarecer os fatos e embasar as medidas que poderão ser adotadas na esfera penal. O Ministério Público seguirá acompanhando o caso de perto para garantir que os direitos da criança sejam respeitados e que eventuais falhas na rede de proteção sejam corrigidas.
Reportagem do portal Agora Floripa.
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