A Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva tomou posse no cargo de Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta quarta-feira (28/6). Rosemary foi eleita por aclamação do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC para o biênio 2023/2025 e terá como Subouvidora a Procuradora de Justiça Ângela Valença Bordini.
Rosemary sucede o Procurador de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, que esteve no comando da Ouvidoria nas últimas semanas. Lucchese substituiu o Ouvidor Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que recentemente assumiu o cargo de Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina.
O termo de posse foi lido pelo secretário do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC, Procurador de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann. Em razão de outros compromissos, os Procuradores de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese e Paulo Cezar Ramos de Oliveira enviaram um vídeo cumprimentando a nova Ouvidora.
“Quero desejar para a doutora Rosemary muitas realizações, que consiga implementar a eficiência, a resolutividade, a escuta especializada junto à Ouvidoria, junto àqueles que procuram a Ouvidoria para ter acesso aos serviços do Ministério Público catarinense, e que consiga garantir também a acessibilidade dos canais de interação do público com o Ministério Público”, disse Lucchese.
O ex-Ouvidor Paulo Cezar também parabenizou a nova Ouvidora do MPSC. “Estou muito feliz por ver a doutora Rosemary assumindo a Ouvidoria do MPSC. Em suas mãos, a Ouvidoria seguirá desenvolvendo o trabalho de aproximação do Ministério Público com a sociedade e também traduzirá as demandas da sociedade para o MP. Desejo sucesso e felicidades nesta nova jornada”, disse.
Em seguida, no seu pronunciamento, Rosemary destacou que a Ouvidoria trabalha em nome do MPSC. “O atendimento ao público é a nossa essência, e precisamos retomar esse pensamento, sermos aqueles Promotores e Promotoras de Justiça que estão sempre dispostos a receberem as reclamações dos cidadãos”, enfatizou.
A Ouvidora empossada também falou sobre os novos desafios. “A Ouvidoria quer estar ao lado dos Promotores de Justiça. Essa é a minha meta principal. Vamos conversar com a Corregedoria-Geral do Ministério Público para identificar as dificuldades no atendimento ao público. Queremos também visitar as comarcas pessoalmente para ver onde estão os pontos mais críticos”. A nova Ouvidora afirmou, ainda, que sabe do grande compromisso que está assumindo. “Nós temos bastante trabalho, reestruturações a serem feitas. Para isso, quero contar com o apoio dos Centros de Apoio Operacional, pois eles também são porta de entrada para os cidadãos. Buscaremos também aproximar esses laços com a Corregedoria-Geral e com a Procuradoria-Geral de Justiça, e permaneço disposta a ouvir os colegas Procuradores e Procuradoras de Justiça para que façam sugestões, críticas e ajudem a fortalecer a Ouvidoria do MPSC.”
Por fim, Rosemary agradeceu a oportunidade que se iniciava. “Para mim, estar na Ouvidoria é uma forma de agradecer tudo o que o MPSC fez por mim. Então, essa responsabilidade é uma forma de me doar pelo MPSC. É claro que a gente se doa todo dia no trabalho, mas não percebemos tudo o que ganhamos e aprendemos nessa rotina. Tudo que eu tenho foi em função do MPSC. Agradeço ao apoio que recebi na casa, ao MPSC, e me coloco à disposição de toda a instituição”.
Em seguida, o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Colégio de Procuradores, Fábio de Souza Trajano, enalteceu o trabalho dos Ouvidores da última gestão e destacou a importância do órgão para a instituição. “A Ouvidoria, por ser um amplo canal de contato com a sociedade, recebe informações muito importantes. Mais do que encaminhar demandas, por meio dos atendimentos temos fundamentos para auxiliar a instituição em suas tomadas de decisão e que podem, por exemplo, servir para o fomento de políticas públicas ou colaborar com o nosso Plano Geral de Atuação”, disse ao encerrar a sessão solene.
Conheça a Ouvidora
Rosemary entrou no MPSC em 1985, iniciando sua trajetória como Promotora de Justiça substituta em Joinville, onde ficou até 1988. Nos anos seguintes, esteve nas Promotorias de Justiça de Barra Velha, Santa Cecília e São Francisco do Sul. Retornou a Joinville em 2000 e lá ficou até 2016, com uma breve interrupção em 2008, ano em que trabalhou em Criciúma. De 2016 a 2022, atuou como Promotora de Justiça na Capital e, em abril do ano passado, foi empossada Procuradora de Justiça. Desde o começo de maio de 2023, é Subcoordenadora da Procuradoria Criminal.
A Ouvidoria do MPSC
A Ouvidoria tem como função receber denúncias, informações, críticas e referências sobre as atividades desenvolvidas pelos órgãos do MPSC, que, depois de analisadas, são encaminhadas aos setores competentes. Atualmente, a Ouvidoria recebe manifestações presencialmente, por formulário eletrônico, telefone, e-mail e carta.
Reveja a sessão da posse aqui.
