Na noite desta terça-feira (24), moradores do Alto da Caieira, no Morro da Cruz, em Florianópolis, viveram um momento especial e marcante: 137 famílias receberam seus títulos de propriedade por meio do programa Lar Legal, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina.
A entrega aconteceu na Igreja Nossa Senhora Aparecida e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, da Prefeitura, do Legislativo municipal e de lideranças comunitárias. A cerimônia teve forte carga simbólica, reforçando a importância da regularização fundiária como um passo essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e novas possibilidades para quem já construiu sua história sobre aquele pedaço de chão.
Com os documentos em mãos, os moradores passam a ser oficialmente proprietários dos imóveis em que vivem. Isso representa mais do que um direito formal: abre portas para financiamentos, valoriza o patrimônio familiar e permite investimentos com mais tranquilidade. Além disso, o reconhecimento legal contribui para o desenvolvimento do município, facilitando o planejamento urbano e a chegada de melhorias estruturais, como redes de saneamento, iluminação e transporte.
O Lar Legal já soma mais de 45 mil títulos entregues em toda Santa Catarina, ao longo de seus 26 anos de atuação. O modelo catarinense é reconhecido em nível nacional e serviu de inspiração para ações semelhantes em estados como Paraná, Piauí e Mato Grosso do Sul.
Atualmente, o programa conta com a atuação direta de três juízes, Fernando Seara Hickel, Klauss Corrêa de Souza e Liana Bardini Alves, além da assessoria jurídica de Flávia Busato Pimentel.
A noite no Alto da Caieira foi de celebração e reconhecimento. Para muitas famílias, esse papel representa muito mais do que um título: é o símbolo de pertencimento, conquista e futuro garantido.
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