Neste domingo (8), o Prefeito de Florianópolis anunciou o lançamento de um leilão de concessão que promete transformar a praça Pio 12, localizada no coração do Centro da capital. O projeto prevê a revitalização completa do espaço público e a reabertura de um amplo estacionamento com cerca de 200 vagas, fechado desde o início de 2024.
O leilão, com lance inicial de R$ 1,394 milhão, será realizado em forma de pregão e prevê a concessão do local por 35 anos à iniciativa privada. A empresa vencedora terá a responsabilidade de reformar a praça e o estacionamento, que possui mais de 3 mil metros quadrados, localizado no subsolo da praça Pio 12, entre as ruas Tenente Silveira e Felipe Schmidt.
Além da reforma do estacionamento, a concessionária também deverá realizar a impermeabilização da praça e poderá explorar até três quiosques comerciais no local. Os estabelecimentos que hoje ocupam a praça irregularmente já foram notificados a deixar a área, conforme procedimentos da administração municipal.
A expectativa da prefeitura é oferecer um novo ambiente urbano mais seguro, moderno e atrativo para a população. A empresa vencedora, além de pagar o valor do lance, deverá repassar mensalmente 5% do faturamento bruto do estacionamento e dos quiosques à prefeitura, garantindo uma nova fonte de renda contínua para o município.
A concessão também prevê melhorias na segurança com a instalação de câmeras com reconhecimento facial e de placas de veículos. Esses equipamentos serão integrados ao sistema da Secretaria de Segurança Pública, permitindo monitoramento constante da área sem custos adicionais ao município.
O prazo de concessão de 35 anos é o limite permitido pela legislação vigente, e ao final desse período todas as benfeitorias feitas pela empresa permanecerão como patrimônio da cidade.
Depois da publicação do edital, haverá 15 dias úteis para recebimento de propostas. A abertura dos envelopes com os lances está prevista entre os dias 15 e 20 de junho. A empresa vencedora precisará apresentar documentos como certidões negativas e contrato social, além de efetuar o pagamento da outorga em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. A ordem de serviço será emitida logo depois, permitindo o início das obras.
A prefeitura acredita que essa concessão é uma maneira inteligente de gerar receita e reativar espaços abandonados sem aumentar tributos. A intenção é replicar esse modelo em outros imóveis municipais disponíveis.
Com essa iniciativa, a praça Pio 12 e seu entorno devem ganhar uma nova vida, tornando-se mais seguros, funcionais e atrativos para moradores e visitantes do Centro de Florianópolis.
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