A atuação da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) está sendo investigada após uma abordagem violenta no Centro de Florianópolis. Um vídeo que circulou nas redes sociais mostra dois homens em situação de rua sendo agredidos por policiais militares na noite de segunda-feira (12). As imagens mostram chutes e até fogo sendo usado contra os dois, que estavam abrigados da chuva sob a marquise do prédio do INSS, em frente à Praça Pereira Oliveira, na rua Marechal Guilherme.
Diante da repercussão do caso, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) abriu duas investigações para apurar os fatos. As promotorias responsáveis são das áreas do Direito Militar e do controle externo da atividade policial.
Uma das ações foi iniciada pela 42ª Promotoria de Justiça, que já pediu ao comando-geral da Polícia Militar a abertura de um inquérito para apurar o que aconteceu. Se esse inquérito já estiver em andamento, o MPSC quer saber o número do processo e em que fase ele está.
A outra frente de apuração vem da 40ª Promotoria de Justiça, que já solicitou à Polícia Militar que informe quem são os policiais envolvidos e qual foi o destino das vítimas após a abordagem. Também foi solicitado que a Corregedoria da PMSC abra uma investigação interna sobre o caso.
Além disso, o MPSC quer ouvir a prefeitura de Florianópolis, especialmente sobre a atuação da força-tarefa DOA (Defesa, Orientação e Apoio), que lida com questões envolvendo pessoas em situação de rua. A promotoria pediu explicações sobre qual foi o papel da DOA na ocorrência.
A Polícia Militar afirmou que já iniciou uma apuração interna e deve colaborar com o Ministério Público durante o andamento dos processos investigativos.
O caso gerou indignação e reforça a atenção para a forma como pessoas em situação de rua são tratadas nas ações de segurança pública. O Ministério Público segue acompanhando o caso de perto e promete agir com firmeza caso sejam comprovadas irregularidades por parte dos agentes envolvidos.
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