Lideranças dos povos guarani, kaingang, xokleng e xetá se reuniram na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na última quinta-feira (8), para pedir melhorias urgentes na educação indígena. Eles querem escolas com estrutura digna, professores indígenas formados e ensino bilíngue, respeitando suas culturas.
“A escola precisa respeitar nosso jeito de ser”
O professor César dos Santos, do povo kaingang, disse que a escola, no passado, ajudou a destruir a cultura indígena. Mas agora os povos estão virando esse jogo, transformando a educação tradicional em uma educação indígena. “É a educação que nos ajuda a ocupar nosso espaço. E o professor indígena é o pilar da terra indígena”, afirmou.
Estrutura precária: “Damos aula embaixo de árvores”
O líder guarani Davi Timóteo Martins fez um apelo forte. Ele contou que as escolas guaranis estão entre as piores do estado. “Não tem banheiro, nem biblioteca, nem ginásio. Estamos dando aula embaixo de árvore”, disse.
Segundo ele, os pedidos já foram enviados à Secretaria de Educação, mas sem retorno. “Vamos ter que fechar estrada ou fazer protesto? Depois dizem que o indígena é bagunceiro, mas a gente só quer educação, comida e escola limpa.”
Escola desabou e outra será demolida
O diretor xokleng Abraão Kovi Patté contou que a escola da sua comunidade desabou em 2014. Os alunos foram levados para uma escola que também será demolida. “E depois? Onde nossos alunos vão estudar?”, questionou.
Falta de transporte e calendário escolar
A professora Vanice Domingos, de Chapecó, criticou a falta de transporte escolar adequado e disse que o calendário escolar não respeita os dias importantes das comunidades indígenas.
Doutorado na Justiça
O professor Getúlio Tarcísio Kaingang precisou entrar na Justiça para fazer doutorado. Ele pediu que o Ministério Público Federal (MPF) ajude os professores indígenas a continuarem seus estudos e sugeriu que indígenas sejam contratados para cargos de chefia na Secretaria de Educação.
“Temos ensino médio novo cheio de projetos e laboratórios. Mas nas escolas indígenas não tem nada disso”, reclamou.
“Nossas escolas não atendem a nenhum padrão”
A coordenadora do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul, Eunice Kerexu, alertou que as escolas indígenas estão em retrocesso. “Não atendem nem o padrão do Estado, nem o que nós queremos. Estamos sendo negados dos dois lados”, lamentou.
Ela também criticou o concurso público para professores, que não contou com a participação de indígenas na elaboração das provas. “Temos mestres e doutores que poderiam ter feito isso. Mas fomos excluídos”, afirmou.
Escola sem reforma desde 2002
O professor Kennedy Karaí, do Morro dos Cavalos, em Palhoça, disse que a escola da comunidade tem mais de 100 alunos e só três salas. Foi construída em 2002 e nunca reformada. “Queremos poder dar aulas também na Casa de Reza ou na mata, mas isso nos é proibido. Isso é apagamento cultural.”
O que diz a Secretaria de Educação (SED)
O assessor da Secretaria, Paulo Márcio Pinheiro, que também é indígena, reconheceu os problemas. Ele disse que a SED está preparando um edital específico, com currículo próprio, plano de carreira e concurso público para professores indígenas bilíngues.
Sobre a infraestrutura, admitiu que as escolas estão ruins. “Tentamos fazer duas licitações para escolas modulares, mas nenhuma empresa apareceu. Agora vamos tentar alugar imóveis até construir novas escolas.”
Ele também prometeu:
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Comprar 30% da merenda dos próprios povos indígenas;
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Distribuir material didático específico para cada etnia;
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Realizar concurso público após organizar o currículo e o calendário das escolas indígenas.
“Já ouvimos promessas antes”
O professor Arilson de Oliveira Belém, de Entre Rios, lembrou que essas promessas não são novas. “A gente só quer datas. Em algumas escolas anda, em outras não. Isso gera um sentimento de abandono.”
Ministério Público pode acionar Justiça
O procurador da República, Renato Gomes, defendeu concursos públicos para professores indígenas como forma de garantir qualidade. Ele também disse que pode judicializar a questão, caso o concurso específico não aconteça.
Deputados pedem isonomia
O deputado Marquito (Psol) disse que as escolas indígenas precisam ter a mesma estrutura que as outras: bibliotecas, laboratórios, ginásios.
Já a deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu mais diálogo e respeito às culturas indígenas. “É preciso aproximar o Estado das comunidades e fazer encontros pedagógicos respeitosos.”
Encaminhamentos e prazos cobrados na audiência
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✅ Nova licitação para limpeza das escolas até outubro de 2025;
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✅ Audiência com o novo secretário da Educação, com presença do MPF, em até 60 dias;
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✅ Levantamento de todas as escolas indígenas em até 3 meses;
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✅ Concurso público para professores indígenas em até 1 ano;
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✅ Criação de Fórum da Educação Indígena e Grupo de Trabalho com os três povos;
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✅ Contratação de indígenas para atuar nas coordenadorias regionais;
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✅ Preparação de professores para atendimento a alunos com deficiência;
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✅ Adaptação do Novo Ensino Médio às realidades indígenas;
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✅ Criação da matriz curricular específica (sem prazo definido).
Durante a audiência, os kaingangs também destacaram a existência de um quarto povo indígena em Santa Catarina: os xetá, hoje vivendo na Aldeia Chapecozinho, em Chapecó.
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