O atual secretário municipal de São José, na Grande Florianópolis, Silvinei Vasques, tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após a Primeira Turma da Corte acolher, de forma unânime, a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele é acusado de participar da articulação de um plano golpista contra a democracia brasileira em 2022, junto a outros cinco investigados.
Silvinei, que também foi diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, integra o chamado “núcleo 2”, apontado como responsável por gerenciar ações estratégicas de uma organização criminosa que visava impedir a posse do presidente eleito e comprometer a ordem constitucional.
Além de Silvinei Vasques, também viraram réus:
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Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Polícia Federal e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;
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Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro;
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Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presidência;
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Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
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Mário Fernandes, general da reserva e ex-número dois da Secretaria-Geral da Presidência.
A votação ocorreu na Primeira Turma do STF e contou com os votos favoráveis dos cinco ministros que a compõem. O relator do processo, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a se manifestar, seguido por Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. As defesas alegaram questões técnicas e tentaram impedir o recebimento da denúncia, mas os ministros rejeitaram todos os questionamentos.
Segundo a Procuradoria, os seis integrantes do núcleo participaram ativamente da tentativa de desestabilização das instituições democráticas brasileiras, e suas ações foram fundamentais para a articulação da tentativa de golpe. A denúncia foi considerada individualizada, com detalhamento do papel de cada acusado na organização do suposto plano.
O STF deixou claro que essa denúncia não trata de uma tentativa de homicídio contra autoridades, como foi especulado nas redes sociais. O foco está em atos contra o Estado Democrático de Direito, como articulações para impedir a posse de eleitos e promover rupturas institucionais.
Agora, com o recebimento da denúncia, inicia-se a fase de instrução processual. Nesse momento, serão colhidos depoimentos e analisadas provas. Ao fim dessa etapa, os ministros julgarão se os réus são culpados ou inocentes. Se condenados, as penas serão aplicadas de acordo com o nível de envolvimento de cada um.
A Prefeitura de São José informou que não irá se posicionar sobre o caso neste momento. Já a defesa de Silvinei afirmou que o recebimento da denúncia era esperado e irá seguir com os recursos possíveis.
O caso coloca São José no centro de uma das mais sérias investigações sobre ataques à democracia desde o fim da ditadura no Brasil, e deve ter novos desdobramentos nos próximos meses.
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