A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados réus por tentativa de golpe de Estado. Com essa decisão, eles passarão a responder a um processo criminal que pode resultar em penas de prisão.
Entre os acusados estão ex-ministros e assessores próximos de Bolsonaro. O grupo é apontado como o “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os envolvidos por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro (ex-presidente)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
O que foi decidido?
Os ministros do STF consideraram que a PGR apresentou um conjunto robusto de provas que justificam a abertura do processo. O relator, Alexandre de Moraes, apontou que Bolsonaro liderou uma estrutura organizada que espalhou informações falsas sobre o sistema eleitoral para justificar uma intervenção militar. Segundo ele, o grupo agiu de forma coordenada até janeiro de 2023, buscando desestabilizar a democracia.
O ministro Flávio Dino destacou que a tentativa de golpe envolveu atos violentos e poderia ter gerado um impacto ainda maior. Ele ressaltou que o caso precisa ser analisado em profundidade para determinar a responsabilidade de cada envolvido.
Luiz Fux defendeu a necessidade de um julgamento detalhado para analisar os crimes cometidos e enfatizou que “todo crime tem atos preparatórios e tentativa”. Já Cármen Lúcia ressaltou que os ataques à democracia foram planejados ao longo do tempo e que é fundamental entender como essa engrenagem funcionou. Por fim, Cristiano Zanin afirmou que a acusação não se baseia apenas na delação de Mauro Cid, mas em diversas provas concretas.
O que acontece agora?
Com a aceitação da denúncia, os oito denunciados passarão a ser réus em uma ação penal. A partir de agora, o processo seguirá com a fase de coleta de provas e depoimentos das partes. No final, o STF decidirá se há culpa e, caso sejam condenados, os envolvidos poderão receber penas de prisão.
E as defesas?
Os advogados dos acusados não negaram que houve uma articulação para um golpe, mas alegam que seus clientes não tiveram participação direta nos atos. Eles também questionaram o acesso aos documentos do processo e afirmaram que a denúncia é falha.
A decisão do STF marca um momento histórico e pode ter desdobramentos políticos e jurídicos importantes. Agora, a Justiça seguirá analisando as provas para decidir o destino de Bolsonaro e seus aliados.
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