Uma inquilina de Jurerê, em Florianópolis, foi condenada a indenizar a proprietária do imóvel depois de não cumprir o prazo para desocupação. A Justiça decidiu que ela deve pagar R$ 5.524,44, além de juros e correção monetária, pelo prejuízo causado pelo atraso. Isso porque a dona do imóvel perdeu uma reserva na alta temporada, justamente no período do Réveillon, quando os aluguéis atingem os valores mais altos.
A confusão começou quando a proprietária, uma idosa, entrou na Justiça para pedir o despejo da inquilina, alegando descumprimento do contrato de locação. Além da rescisão do contrato, a dona do imóvel também solicitou o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e o ressarcimento dos lucros cessantes, ou seja, o dinheiro que deixou de ganhar com o aluguel do imóvel nesse período.
A primeira decisão da Justiça foi favorável apenas à rescisão do contrato, sem obrigar a inquilina a pagar indenização. Inconformada, a proprietária recorreu e apresentou provas de que perdeu R$ 5.524,44, valor referente a uma reserva já confirmada para o período de 27 de dezembro de 2020 a 5 de janeiro de 2021.
Após analisar o caso, o Tribunal decidiu que a inquilina realmente deveria ressarcir a proprietária pelos lucros cessantes, já que permaneceu no imóvel mesmo após a data que deveria ter saído. O prazo final para desocupação era 28 de novembro de 2021, mas a inquilina só deixou o local em fevereiro de 2022. Essa permanência indevida impediu que a proprietária alugasse novamente o imóvel na temporada mais lucrativa do ano.
Apesar de reconhecer o prejuízo financeiro, a Justiça não atendeu aos outros pedidos da dona do imóvel, como a indenização por danos morais e a condenação da inquilina por litigância de má-fé. A decisão foi unânime entre os desembargadores responsáveis pelo caso.
Esse caso serve de alerta para locatários e proprietários, mostrando a importância de cumprir os prazos e os contratos para evitar prejuízos e disputas judiciais. Em locais turísticos como Jurerê, onde os aluguéis podem valer milhares de reais na alta temporada, atrasos na entrega de imóveis podem resultar em grandes prejuízos financeiros.
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