O Procon de São José interditou, nesta sexta-feira (7), dois equipamentos de bronzeamento artificial que utilizavam luz ultravioleta em uma clínica de estética da cidade. O uso desse tipo de aparelho é proibido no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devido aos riscos à saúde, como o aumento da incidência de câncer de pele.
A clínica já havia sido notificada em dezembro de 2024, mas descumpriu a interdição, continuando a oferecer o serviço irregularmente. Com a nova ação, os equipamentos foram lacrados, e o Procon encaminhará um ofício ao Ministério Público relatando a infração.
Proibição existe há 15 anos
A Resolução 56/2009 da Anvisa impede a importação, comercialização e uso de equipamentos de bronzeamento artificial com radiação ultravioleta para fins estéticos. O único método permitido é o bronzeamento a jato, que não envolve exposição a raios nocivos.
A fiscalização tem como objetivo proteger a saúde dos consumidores, já que a exposição prolongada à radiação ultravioleta pode causar sérios danos à pele. Especialistas alertam que os riscos superam qualquer benefício estético, tornando a prática perigosa e desaconselhável.
Publicidade enganosa pode confundir consumidores
Muitos consumidores desconhecem a proibição e acabam contratando o serviço, influenciados por propagandas enganosas nas redes sociais. Alguns estabelecimentos divulgam o bronzeamento artificial como seguro e regulamentado, quando, na realidade, a prática está proibida há 15 anos.
O Procon de São José reforça a importância de denúncias para evitar que clínicas continuem operando ilegalmente. Quem suspeitar de irregularidades pode acionar o órgão para que sejam tomadas as medidas necessárias.
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