O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF) por tentativa de golpe de Estado. O indiciamento não significa condenação, mas sim que a PF encontrou provas suficientes para considerar participação na trama golpista.
Etapas do Processo
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Investigação: A PF reuniu evidências sobre a prática de crime.
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Indiciamento: Delegado concluiu que há indícios de crime.
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Denúncia: Relatório será enviado ao Ministério Público (fevereiro/2024).
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Julgamento: Denunciados responderão como réus.
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Recurso: Possibilidade de revisão da decisão judicial.
Consequências Possíveis
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Condenação: até 28 anos de prisão.
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Prisão preventiva: se considerado risco de fuga ou interferência nas investigações.
Próximos Passos
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O relatório será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes (STF).
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A Procuradoria-Geral da República decidirá quem será denunciado.
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O STF analisará a denúncia e decidirá se transformará os indiciados em réus.
Portanto, caso condenado, Bolsonaro pode enfrentar pena de até 28 anos de prisão. Além disso, há possibilidade de prisão preventiva se considerado risco de fuga ou interferência nas investigações. O desfecho do caso depende das etapas subsequentes do processo judicial.
