O programa Pé-de-Meia, criado para apoiar financeiramente estudantes do ensino médio e combater a evasão escolar, começou a depositar as parcelas do benefício nesta segunda-feira, 28 de outubro. O pagamento é realizado de forma escalonada, seguindo um calendário por mês de nascimento, e se estenderá até o dia 4 de novembro. Cerca de 4 milhões de estudantes estão cadastrados no programa, que oferece não apenas ajuda financeira mensal, mas também incentivos adicionais para aqueles que mantêm a frequência escolar e concluem o ano letivo.
Destinado a jovens e adultos do ensino médio, incluindo os da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o Pé-de-Meia tem como requisito principal que os estudantes tenham uma frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal é a responsável por abrir as contas dos beneficiários e realizar os pagamentos, que são efetuados através do aplicativo Caixa Tem, onde o valor é depositado diretamente em uma conta poupança. O acompanhamento das parcelas, bem como o histórico e calendário de pagamentos, podem ser acessados no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.
O programa beneficia, por exemplo, os estudantes da EJA com um incentivo mensal de R$ 225, além de um valor de R$ 200 para os novos ingressantes, desde que a matrícula e a frequência sejam comprovadas. Os critérios incluem idade entre 19 e 24 anos e a necessidade de pertencer a uma família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário-mínimo por pessoa.
Outro benefício é o incentivo de conclusão, no qual os estudantes que terminam cada ano letivo com aprovação recebem um depósito de R$ 1 mil, somando-se a uma espécie de poupança escolar que só poderá ser acessada após a formatura do ensino médio. O objetivo é não apenas garantir uma renda enquanto o aluno estuda, mas também permitir que ele acumule uma reserva para o futuro, promovendo a inclusão social e a mobilidade educacional. Adicionalmente, o programa prevê um bônus de R$ 200 para aqueles que participarem do Enem, incentivando-os a prosseguir com os estudos.
Para participar, o aluno deve assinar um termo de compromisso junto às redes de ensino que aderiram ao programa, informando a regularidade dos dados no Ministério da Educação. Com o início dos pagamentos, o governo reforça o seu compromisso em garantir que os jovens brasileiros permaneçam na escola e se sintam incentivados a concluir o ensino médio, abrindo caminhos para uma vida escolar mais plena e menos vulnerável às desigualdades sociais.
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