O Procon de Santa Catarina está tomando medidas em relação ao aumento expressivo no preço da gasolina na Grande Florianópolis, que atingiu valores próximos a R$ 6,50. Em resposta a várias reclamações de consumidores, o órgão convocou uma reunião com sindicatos e donos de postos de combustíveis para discutir a situação. A reunião, marcada para a próxima quarta-feira (23), contará com a presença dos Procons de Florianópolis, São José, Biguaçu e Palhoça, além da 29ª Promotoria do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A principal preocupação do Procon é verificar se o aumento dos preços é justificado ou abusivo, o que está sendo investigado em toda a cadeia de produção de combustíveis. A legislação do Código de Defesa do Consumidor define aumento abusivo como qualquer elevação de preço sem uma causa justificável.
Atualmente, o preço médio da gasolina em Florianópolis é de R$ 6,46, representando um aumento de quase 9% em relação à semana anterior. Em São José, o preço chegou a R$ 6,48, com um aumento ainda mais acentuado de 12%. Além disso, a gasolina aditivada já ultrapassa R$ 6,50 na região.
O Procon SC pretende garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e, caso sejam detectadas irregularidades, medidas punitivas poderão ser aplicadas.
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