Uma força-tarefa em Florianópolis, liderada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), identificou irregularidades na venda de gás de cozinha (GLP) em três pontos de revenda. Um estabelecimento foi interditado por funcionar sem autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP), enquanto outros dois foram autuados por publicidade irregular.
A operação, organizada pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital, contou com a colaboração da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros, da ANP e do Procon Municipal, após denúncias de práticas ilícitas no comércio de GLP. A fiscalização faz parte de uma série de ações que visam garantir que as revendas de gás sigam as normas de segurança e regulamentação exigidas.
O promotor responsável destacou que a venda irregular de gás sem autorização da ANP configura crime contra a ordem econômica e pode gerar consequências civis e criminais. Novas fiscalizações estão previstas para assegurar a regularidade no comércio de GLP em toda a cidade.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
