A vereadora Noemi Leal, do União Brasil, vai retornar ao seu mandato na Câmara Municipal de Florianópolis. A decisão foi tomada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), André Ramos Tavares, na manhã desta sexta-feira, dia 6 de setembro. Noemi havia perdido o cargo no dia 27 de agosto, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
A situação começou após o falecimento do vereador Gabriel Meurer (Podemos) e a renúncia do primeiro suplente. Com isso, Noemi, que era a segunda suplente, assumiu o cargo em 4 de julho de 2024. No entanto, o TRE-SC determinou que ela não poderia manter a vaga porque havia trocado de partido durante a “janela partidária”, em 4 de abril de 2024. Essa janela permite mudanças de partido sem punições apenas para vereadores titulares, o que, segundo o TRE-SC, não incluía Noemi, que era suplente.
Após a decisão desfavorável do TRE-SC, a defesa de Noemi Leal entrou com um recurso no TSE, argumentando que a regra da janela partidária deveria valer também para os suplentes que assumem o mandato. O ministro André Ramos Tavares acatou o pedido e determinou o retorno de Noemi ao cargo até que o recurso seja julgado de forma definitiva.
Noemi reassume a cadeira que havia sido ocupada desde a última segunda-feira, 2 de setembro, pela vereadora Mônica Duarte (Podemos), que era a quarta suplente do partido. A decisão do TSE ainda não foi notificada oficialmente à Câmara de Vereadores de Florianópolis, mas é aguardada para os próximos dias.
Essa decisão abre um novo capítulo na disputa política em Florianópolis, trazendo de volta à Câmara uma parlamentar que luta para assegurar seu direito de permanecer no cargo.
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