O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está investigando a compra de um terreno pela Câmara de Vereadores de Palhoça, na Grande Florianópolis. A aquisição foi feita sem licitação, o que levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades no processo.
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A Câmara adquiriu o terreno por pouco mais de R$ 2 milhões, na rua Vereador Jacob Knabben da Silva, no bairro Passa Vinte. O objetivo era aumentar o espaço físico da sede da Câmara, já que o número de vereadores aumentará de 17 para 21 na próxima legislatura. No entanto, a compra ocorreu sem passar pelo plenário e foi protocolada durante o recesso parlamentar, no final de dezembro de 2023.
Em resposta às investigações, a Câmara de Palhoça afirmou que todas as etapas do processo de compra seguiram rigorosamente a lei e que todos os procedimentos foram realizados de acordo com as normas estabelecidas pela legislação vigente na época.
Agora, o MPSC está analisando os documentos e o processo de compra para verificar se houve alguma irregularidade ou descumprimento da legislação.
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