Na primeira audiência sobre o Plano Diretor de São José, realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (8), cidadãos e entidades debateram as Leis de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo, bem como a Lei de Parcelamento do Solo Urbano.
São José está utilizando o Plano Diretor datado de 17 de abril de 1985, que possui apenas três capítulos, 13 artigos e nenhum mapa. A nova proposta apresenta uma significativa ampliação, contendo 5 títulos, 90 artigos e dois mapas.
O vice-prefeito, Michel Schlemper, reiterou o compromisso da gestão em trabalhar em conjunto com a Câmara para o avanço do Plano Diretor, enfatizando a importância desse passo para o futuro da cidade.
O vice-secretário de Urbanismo e Serviços Públicos, Michael Pedro Rozaneli, destacou que a minuta da proposta foi construída em colaboração com a comunidade e protocolada pelo prefeito Orvino no ano anterior.
Os projetos foram protocolados após um longo processo democrático, com dez anos de debate e 29 audiências públicas em São José. A nova proposta visa uma cidade mais compacta, com diversidade territorial e respeito ao patrimônio natural, além de priorizar o desenvolvimento dos bairros e comunidades.
O plano também busca tornar a cidade mais independente e articulada, visando potencializar sua base econômica e reduzir a dependência de recursos estaduais e federais. Está prevista a criação do Conselho da Cidade, um órgão consultivo e propositivo, além da inclusão de audiências e consultas públicas como mecanismos de participação da sociedade.
O promotor de Justiça do Meio Ambiente, Raul de Araújo Santos Neto, expressou sua satisfação ao ver o Plano Diretor avançando após anos de trabalho dedicado.
A audiência, que durou cerca de uma hora, proporcionou esclarecimentos às dúvidas dos participantes, fortalecendo o processo democrático e participativo na elaboração do novo Plano Diretor de São José.
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