A vereadora Carla Ayres (PT) voltou a cobrar, ao longo do mês de julho, uma investigação mais profunda sobre os contratos da Secretaria de Assistência Social de Florianópolis com entidades da sociedade civil. Segundo ela, há denúncias de irregularidades que precisam ser esclarecidas, especialmente nas parcerias feitas para gerir serviços voltados à população em situação de rua, como a Passarela da Cidadania, o Centro Dia e o Restaurante Popular.
Como uma das autoras do pedido de CPI que tramita na Câmara Municipal, Carla demonstrou preocupação com o retorno de Leandro Lima à gestão da Passarela da Cidadania. Ele já havia sido apontado pelo Ministério Público de Contas por suposta omissão diante de irregularidades reveladas pela Operação Pecados Capitais, deflagrada em dezembro de 2023. Na ocasião, foi identificado um superfaturamento nos serviços de lavanderia do espaço, com pagamentos até 200% acima dos valores praticados no mercado.
Mesmo após essas denúncias, a Prefeitura firmou, em maio de 2024, um novo Termo de Colaboração com a Associação Alberto de Souza, responsável pela Passarela e pelo Centro de Convivência para Adultos em Situação de Rua. A contratação foi feita sem chamamento público, prática que também levantou críticas. A vereadora questionou por que, em seis meses, não foi feita uma seleção aberta e destacou o vínculo da entidade com Leandro Lima, que segue sob investigação.
Carla também chamou atenção para os valores crescentes investidos nesses serviços nos últimos anos. Em 2018, o custo mensal por pessoa atendida era de R$ 566,98. Ao final de 2023, esse número saltou para R$ 2.498,91 — um aumento de cerca de 440%. Mesmo assim, segundo ela, não houve melhora significativa na qualidade do atendimento prestado.
Outro tema que entrou no foco das críticas foi o fechamento do Restaurante Popular de Florianópolis, em fevereiro de 2025. A justificativa oficial foi de que o espaço seria reformulado para atender famílias cadastradas no CadÚnico. No entanto, de acordo com levantamentos da vereadora, cerca de 80% dos usuários eram pessoas em situação de rua, e essa demanda não foi absorvida pela Passarela da Cidadania, como havia sido prometido.
Em visita ao local, Carla relatou não ter observado aumento na oferta de refeições. Além disso, apontou inconsistências no contrato com o Instituto AMINC, que previa até 2 mil refeições diárias, quando a média registrada era de apenas 1.200. Segundo ela, a Prefeitura precisa explicar por que o contrato não foi ajustado à realidade do serviço prestado.
Com todos esses elementos, a vereadora reforçou a urgência de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar possíveis irregularidades nos contratos da Assistência Social de Florianópolis. O pedido de CPI já conta com cinco assinaturas: Carla Ayres (PT), Bruno Ziliotto (PT), Afrânio Boppré (PSOL), Ingrid Sateré Mawé (PSOL) e Leonel Camasão (PSOL). Para que a comissão seja instalada, são necessárias pelo menos oito.
A cobrança por respostas ganhou força diante das suspeitas de má gestão de recursos públicos destinados a uma das áreas mais sensíveis da administração municipal: o atendimento à população mais vulnerável. A expectativa agora é que a Câmara avance com o pedido e decida se a CPI será ou não instaurada.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
