Tag: Projeto de lei

A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que pode mudar as regras para o pagamento de benefícios ...

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para eventos de visibilidade LGBTQIA+ em todo o ...

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode garantir mais justiça e dignidade para homens trans ...

Um novo projeto de lei pode mudar as regras sobre a entrega de recém-nascidos para adoção no Brasil. A proposta, ...

Um novo projeto de lei pretende impedir que dinheiro público seja usado para financiar entidades ligadas a invasões de propriedades ...

Um novo projeto de lei pode mudar a forma como a Justiça lida com casos de estupro que resultam em ...

Um novo projeto de lei quer proibir pesquisas eleitorais que incluam pessoas inelegíveis como candidatas. A proposta está em debate ...

Um novo Projeto de Lei pode transformar o transporte público de Florianópolis. Os vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Leonel Camasão (PSOL), ...

Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como os cidadãos acessam serviços ...