Está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto que proíbe qualquer alteração na letra do Hino Nacional, inclusive o uso de linguagem neutra. A proposta, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil, visa garantir que o hino seja executado sempre conforme a versão original, sem modificações, em eventos públicos e oficiais.
Se o projeto virar lei, quem não seguir a regra poderá receber advertências, pagar multas de até R$ 5 mil ou até ser afastado de funções administrativas em eventos que tenham a presença de autoridades dos Três Poderes. A multa pode dobrar em caso de repetição da infração.
O deputado argumenta que o hino é um símbolo de unidade nacional e sua integridade precisa ser protegida. O projeto também destaca a importância de respeitar a solenidade e o caráter original da música durante sua execução.
A proposta altera a Lei dos Símbolos Nacionais, que já traz algumas orientações sobre como o hino deve ser cantado. Atualmente, ele deve ser sempre entoado em uníssono e, quando executado, é preciso cantar ou tocar a música inteira, sem repetições.
Para que a medida entre em vigor, ela precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e depois seguir para votação entre os deputados e senadores.
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