O Dia Nacional da Adoção é celebrado nesta quinta-feira (25) e, em São José, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social, vem realizando uma série de atendimentos em prol das crianças e dos adolescentes na lista para adoção. O Município conta com quatro casas de acolhimento parceiras, com aproximadamente 20 membros em cada estrutura, e um total de 52 jovens que estão aptos à adoção.
Cada casa de acolhimento tem aspecto de um imóvel comum, com espaços amplos. Possuem uma equipe multidisciplinar, que conta com coordenador, assistente social, psicólogo, pedagogo e enfermeiro, (dependendo da necessidade de saúde). O Poder Judiciário é o responsável pelo trâmite das adoções e para que uma criança ou adolescente vá para a casa de acolhimento, estando sob a responsabilidade da Diretoria de Alta Complexidade – lotada na Secretaria de Assistência Social – significa que ela teve algum direito violado.
De acordo com a diretora da Alta complexidade, Francine Valente Favaretto, alguns dos exemplos típicos onde é necessário cortar o vínculo familiar está associado a violência sexual, física ou negligência familiar. No momento em que a criança ou adolescente vai para o acolhimento se gera um processo e a criança entra pelo acolhimento por dois caminhos: pelo Conselho Tutelar, que identifica a situação no território ou por determinação judicial, onde o oficial da infância e juventude identifica a situação crítica e retira a criança da família, detalha Francine.
Enquanto há todo esse acompanhamento dos jovens, as famílias também são orientadas também pela Diretoria de Média Complexidade. Nesta fase é feito um processo de aproximação com a família e caso não seja viável, o juiz entra com um processo de destituição.
A criança ou adolescente pode permanecer com a família biológica, explica a diretora. “Por exemplo, o menor foi abusado pelo padrasto, mas a mãe está disposta a se afastar do agressor e fica confirmado pela equipe técnica, então há possibilidade de o adolescente não precisar ser adotado por outra família. Pode ser trabalhado com a mãe essa questão protetiva, não é um retorno imediato, tem atendimento com psicólogo, com toda a rede de saúde, revisam estes casos.”
Devoluções
Segundo Francine Valente, em São José de 2020 a 2023 houve apenas uma devolução de um adolescente. Um dos motivos para devolver segundo a profissional, está associado a falta de conscientização da família adotiva, pois acaba não levando em consideração o fato de que um adolescente está passando por processos de amadurecimento e que nem sempre vai corresponder às expectativas dos pais adotivos.
A diretora afirma que um dos motivos para o baixo índice de devoluções está associado ao trabalho criterioso das diretorias da Secretaria da Assistência Social. A cada dois meses há uma audiência concentrada onde a alta complexidade, a equipe das casas de acolhimento, Ministério Público, o Judiciário e o serviço social forense discutem cada caso individualmente, seguindo as recomendações do Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca).
