A concessão da Praça Pio XII, no coração de Florianópolis, foi suspensa pela prefeitura para ajustes no edital. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (16) e, por enquanto, o processo está paralisado por tempo indeterminado.
O projeto, apresentado como uma parceria público-privada, prevê reforma e manutenção da praça, revitalização do estacionamento subterrâneo e construção de três quiosques comerciais. A proposta também incluía a implantação de um novo estacionamento com 200 vagas no Largo do Fagundes, entre as ruas Tenente Silveira e Felipe Schmidt.
A Secretaria de Licitações informou que a suspensão do Pregão Eletrônico 141/2025 ocorre para que sejam feitos ajustes e esclarecimentos no edital, atendendo a dúvidas levantadas por empresas interessadas em participar da concessão. Somente após essas modificações será divulgada uma nova data para o leilão.
O modelo de concessão tem prazo de 35 anos, com lance inicial fixado em R$ 1,394 milhão. Para evitar lances mínimos e disputas por centavos, a prefeitura estabeleceu que o acréscimo entre propostas deve ser de pelo menos R$ 7 mil. Vence quem oferecer o maior valor.
A empresa vencedora do pregão terá direito à exploração comercial do estacionamento e dos três quiosques que serão instalados no local. Como contrapartida, deverá realizar a manutenção da praça e das estruturas, além de repassar 5% do faturamento bruto mensal à prefeitura de Florianópolis.
Após a assinatura do contrato, a empresa terá dez dias úteis para pagar a outorga inicial. Com o pagamento confirmado, a prefeitura emitirá a ordem de serviço para dar início aos projetos e obras. O edital anterior, no entanto, não previa um prazo específico para a conclusão das melhorias.
A Praça Pio XII é uma área histórica e central da cidade, cercada de grande circulação e potencial turístico. O objetivo da concessão é valorizar o espaço, dar nova vida ao centro da capital e fomentar a ocupação qualificada por meio de investimento privado, garantindo manutenção constante e estrutura renovada para os moradores e visitantes.
Agora, com a suspensão em vigor, o município trabalha para deixar o edital mais claro e atrativo, garantindo maior transparência e segurança tanto para a administração pública quanto para os futuros investidores.
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