A edificação que atualmente abriga diversos estabelecimentos comerciais, localizada em uma área de grande circulação de pessoas no coração de Florianópolis, encontra-se sob análise rigorosa por parte do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), mais especificamente na 30ª Promotoria de Justiça da Capital.
O MPSC está empenhado em avaliar minuciosamente as condições estruturais e de segurança desse icônico prédio, antigamente utilizado como rodoviária, que se destaca em virtude de sua localização estratégica entre as movimentadas avenidas Mauro Ramos e Hercílio Luz.
A investigação foi instigada com base em informações preocupantes que surgiram em reportagens recentes na mídia, as quais levantaram sérias questões sobre a integridade do edifício.
No âmbito desta investigação, o Promotor de Justiça Daniel Paladino emitiu um despacho que solicita a cooperação do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil.
Ambos os órgãos têm a incumbência de conduzir uma vistoria técnica minuciosa nas instalações em questão.
O prazo estipulado para a realização dessa vistoria é de cinco dias a partir do recebimento do requerimento, que foi oficialmente encaminhado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital na última terça-feira (5).
O despacho do Promotor Paladino exige que, no prazo determinado, o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil identifiquem e relatem quaisquer problemas relacionados à estrutura do prédio, bem como questões envolvendo aspectos elétricos e hidráulicos.
Além disso, o pedido inclui que a Prefeitura de Florianópolis seja consultada para fornecer informações cruciais sobre a possível falta de alvarás de funcionamento e sanitários, tanto para o edifício em si como para os estabelecimentos comerciais que ocupam suas dependências.
Este procedimento investigatório é resultado de uma Notícia de Fato que tramita na Promotoria de Justiça e tem como base as alegações veiculadas na mídia, as quais sugerem que a edificação encontra-se em uma situação de risco iminente. As informações disponíveis até o momento apontam para a ausência de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, bem como a falta de manutenção do prédio nos últimos 60 anos.
Dada a relevância da localização da edificação, seu papel na vida comercial e social da cidade e os potenciais riscos envolvidos, o Ministério Público de Santa Catarina está determinado a garantir que todas as medidas necessárias sejam tomadas para salvaguardar a segurança pública e a integridade dos cidadãos. O desdobramento deste procedimento legal será acompanhado de perto pela comunidade local e pela imprensa, uma vez que as conclusões das vistorias técnicas e a possível responsabilização das partes envolvidas têm o potencial de afetar significativamente a região e a segurança de seus habitantes.
