Durante a madrugada desta sexta-feira (8), a Guarda Municipal de Florianópolis realizou uma operação no Centro-Leste da cidade que resultou na abordagem de cerca de 40 pessoas por perturbação do sossego. A ação incluiu a apreensão de uma caixa de som e a dispersão de grupos que ocupavam áreas públicas.
Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que agentes da Guarda Municipal dispersam pessoas no Terminal Urbano Cidade de Florianópolis e recolhem equipamentos sonoros na região central. A operação foi motivada por denúncias de barulho excessivo durante a madrugada, situação que é regulamentada pela legislação brasileira.
No Brasil, a chamada “perturbação do sossego” é prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. A norma estabelece que é proibido provocar barulho capaz de incomodar o trabalho ou o descanso de outras pessoas, seja por meio de gritos, instrumentos musicais, aparelhos de som ou até mesmo animais. A infração é passível de multa e, em alguns casos, pode levar à apreensão dos equipamentos.
Em áreas urbanas, como o Centro-Leste de Florianópolis, a fiscalização costuma ser mais rigorosa durante a noite e a madrugada, quando o silêncio é fundamental para o descanso dos moradores. As prefeituras e guardas municipais, muitas vezes, atuam com base em legislações locais que complementam a lei federal, estabelecendo horários e níveis máximos de ruído.
A operação seguiu até o início da manhã, e a caixa de som apreendida será encaminhada para os procedimentos legais. O objetivo, segundo os órgãos fiscalizadores, é garantir a tranquilidade e a ordem pública durante o período noturno.
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