O projeto do Parque Marina Beira-mar, um dos mais aguardados pela população de Florianópolis, acaba de dar um importante passo rumo à sua concretização. Durante uma audiência realizada nesta sexta-feira, na sede da Justiça Federal da capital, foi definido que o órgão responsável pelo licenciamento ambiental do empreendimento será o Instituto do Meio Ambiente (IMA) de Santa Catarina.
A audiência reuniu representantes da Prefeitura de Florianópolis, Ministério Público Federal (MPF), IMA, IBAMA, ICMBio, AGU e da empresa concessionária. O encontro teve como foco resolver pontos técnicos e jurídicos pendentes no processo de licenciamento, que há mais de dez anos espera por avanços concretos.
O MPF encaminhou pedidos de esclarecimento à prefeitura sobre alguns aspectos do licenciamento ambiental. A administração municipal respondeu com uma proposta de conciliação, na qual se compromete a atender as exigências do IMA e os pontos destacados pelo MPF.
A proposta foi aceita, e a minuta apresentada pela prefeitura passará por ajustes com a anuência do MPF. Com isso, o licenciamento ambiental poderá ser retomado com segurança e respaldo legal.
Para os próximos dias, estão definidos dois passos importantes:
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O IMA terá um prazo de 10 dias para responder aos questionamentos enviados pelo MPF;
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O município também apresentará respostas às questões técnicas levantadas pelos órgãos envolvidos.
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, celebrou o avanço e destacou o impacto positivo que o projeto trará para a cidade. O Parque Marina Beira-mar é visto como um catalisador de desenvolvimento, turismo e lazer, integrando sustentabilidade ambiental e inovação urbana à principal avenida da capital.
Com a definição da competência do licenciamento e o consenso entre os órgãos, o sonho de transformar a Beira-mar Norte em um espaço ainda mais moderno e acolhedor para moradores e visitantes está mais próximo de se tornar realidade.
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