Estacionar no Centro de Florianópolis pode se tornar mais fácil nos próximos anos. A prefeitura lançou um edital de concessão para reformar e administrar o estacionamento localizado no subsolo da praça Pio 12, no Largo do Fagundes, bem no coração da cidade. O espaço, que está fechado desde o início de 2024, conta com mais de 3 mil metros quadrados e cerca de 200 vagas.
O contrato será válido por 35 anos, tempo máximo permitido por lei para concessões desse tipo. A empresa vencedora terá que fazer uma grande reforma na praça e no estacionamento, além de gerenciar até três quiosques no local. Em troca, poderá explorar comercialmente o espaço durante o período da concessão.
O lance mínimo para participar do pregão é de R$ 1,394 milhão. Quem apresentar a melhor proposta vai pagar esse valor à vista como outorga e, a partir daí, repassar mensalmente 5% do faturamento bruto para a prefeitura, tanto do estacionamento quanto dos quiosques. Isso significa que a cidade vai garantir uma nova fonte de renda sem precisar aumentar impostos.
O edital também exige melhorias importantes. A empresa deverá refazer a impermeabilização da praça, reformar toda a estrutura do estacionamento e instalar câmeras com reconhecimento facial e de placas de veículos. As imagens serão compartilhadas com a Secretaria de Segurança Pública, reforçando a segurança da região sem custo extra para o município.
Os pequenos comércios que hoje funcionam na praça serão desocupados, pois ocupam o espaço de forma irregular. A prefeitura já notificou os ocupantes, e a Secretaria de Administração está conduzindo esse processo junto à Procuradoria-Geral do Município.
O estacionamento era administrado anteriormente por uma empresa privada, mas o contrato chegou ao fim e não foi renovado. Agora, com a nova concessão, a ideia é dar vida nova ao espaço e torná-lo mais bonito, moderno e útil para a população.
O edital ficará aberto por 15 dias úteis, e o pregão deve acontecer entre os dias 15 e 20 de junho. Após a escolha da empresa com o maior lance, haverá um período para envio de documentos, recursos e homologação. Depois disso, a assinatura do contrato deve ocorrer rapidamente, e a empresa terá dez dias úteis para pagar o valor da outorga e começar os preparativos para a obra.
Não há um prazo exato para a conclusão da reforma, mas a expectativa é que a empresa tenha interesse em agilizar tudo para iniciar a operação o quanto antes. Os quiosques também poderão ser repassados a terceiros, mas o estacionamento, principal foco da concessão, deverá ser gerido diretamente pela empresa vencedora.
Esse modelo, que combina modernização com retorno financeiro para o município, pode ser replicado em outros imóveis públicos da cidade. A prefeitura avalia novos espaços para concessões semelhantes, garantindo melhorias sem precisar investir diretamente e ainda fortalecendo a arrecadação.
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