Um caso estarrecedor abalou a cidade de Palhoça, na Grande Florianópolis, nos últimos dias.
O pai de uma criança de apenas três anos revelou que seu filho foi brutalmente espancado pelo padrasto sob a justificativa de que a criança era “agitada demais”.
O fato foi noticiado nesta sexta-feira (08/09) quando o pai relatou detalhes angustiantes da situação.
O casal formado pelo padrasto, cuja idade não foi divulgada, e a mãe da criança, de apenas 20 anos, encontra-se detido preventivamente sob acusações de tortura.
O pai, que costuma viajar a trabalho durante a semana e busca seu filho nos finais de semana, relatou um histórico de suspeitas.
No mês anterior, ele notou arranhões nas costas da criança, e a mãe atribuiu a causa a um gato. No entanto, na semana seguinte, ao pegar seu filho novamente, ele apresentava arranhões, mordidas e hematomas, todos sem explicação plausível. A criança afirmava que nem a mãe nem o tio eram responsáveis pelos ferimentos.
Diante desses sinais alarmantes, o pai tomou a decisão de registrar um Boletim de Ocorrência contra os cuidadores do menino. No entanto, a situação se agravou drasticamente quando a criança foi internada no Hospital Infantil Joana de Gusmão na última terça-feira (5), após alegadamente sofrer espancamentos pelo padrasto.
O pai muito abalado acredita que as agressões ocorreram devido à agitação natural da criança.
Para preservar a identidade da criança, ambos o pai e o menino não serão identificados, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A mãe da criança foi presa preventivamente na terça-feira, depois de levar o filho à UPA do bairro Bela Vista, em Palhoça. Os profissionais de saúde constataram as agressões e acionaram a polícia. A criança apresentava hematomas por todo o corpo, incluindo a cabeça, e permanece internada sob observação.
O Capitão da Polícia Militar Eduardo Antonio Schwarz, responsável por conduzir a mulher da unidade de saúde até a delegacia, descreveu a cena como chocante. Segundo ele, os sintomas eram evidentes, e todos ficaram abalados com a situação. A mãe alegava que as lesões eram resultado de uma queda, mas as evidências eram incompatíveis com tal explicação, dadas a quantidade de queimaduras, mordidas e hematomas. A polícia enquadrou o caso como tortura.
O pai revelou que a mãe já estava ciente, no dia anterior, de que o padrasto havia espancado a criança, pois havia chegado em casa com uma amiga e visto o estado da criança. No entanto, a mãe decidiu buscar atendimento para o filho apenas um dia depois das agressões, acreditando que o rosto do menino desincharia. Infelizmente, isso não ocorreu.
O caso está sob investigação da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (DPCAMI) de Palhoça.
Conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei prevê reclusão de 2 a 8 anos para os condenados por tortura. No caso da mãe e do padrasto, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço devido à vítima ser uma criança.
