Em um momento marcante para a história da Universidade Federal de Santa Catarina, o estudante indígena Jafé Ferreira de Souza, conhecido como Jafé Sateré-Mawé, conquistou nesta segunda-feira, 28 de julho, o título de mestre em Direito. A defesa pública da dissertação foi realizada no campus da UFSC em Florianópolis, diante de uma banca composta por nomes importantes da área, incluindo representantes indígenas e professores renomados da instituição.
A pesquisa desenvolvida por Jafé mergulhou nas normas penais costumeiras do povo Sateré-Mawé, do Amazonas, propondo uma reflexão sobre o pluralismo jurídico e os sistemas de justiça tradicionais. O estudo recebeu o título Sehay Koro: O pluralismo jurídico e as normas costumeiras penais do Povo Sateré-Mawé (Amazonas) enquanto ordenamento jurídico não estatal, e dialoga diretamente com o Direito Penal, investigando a subjetividade e o historicismo de sistemas jurídicos indígenas.
Jafé é o primeiro indígena a ingressar no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC por meio de ações afirmativas específicas para povos originários. A dissertação foi, na verdade, uma ampliação do trabalho que ele já havia apresentado como conclusão de curso na graduação, também em Direito, pela mesma universidade.
Durante sua trajetória acadêmica, Jafé não apenas se destacou como pesquisador, mas também como articulador e fundador da Associação dos Estudantes Indígenas da UFSC. A presença dele na Universidade sempre foi marcada pelo desejo de construir pontes entre o saber acadêmico e o conhecimento tradicional de seu povo.
A proposta do trabalho foi abrir um diálogo entre o direito ocidental e o sistema penal indígena. Para isso, Jafé buscou não apenas apresentar as diferenças, mas também destacar pontos de contato e possibilidades de convergência entre os dois mundos jurídicos. A dissertação aponta caminhos para que esses saberes também possam ser considerados nos tribunais e decisões judiciais brasileiras.
Mais do que um título, a conquista de Jafé representa um passo importante na construção de uma universidade mais plural e conectada com a realidade dos povos indígenas. Ele destacou que a UFSC foi, em sua jornada, um território de aprendizado, mas também de resistência e construção coletiva. Foi nesse ambiente que encontrou espaço para refletir sobre sua identidade, sua comunidade e os desafios enfrentados pelos povos originários no Brasil.
Jafé também afirmou que a universidade foi o lugar onde aprendeu o valor do diálogo entre saberes distintos e a importância de ocupar os espaços institucionais sem abrir mão de sua cultura e suas raízes. Agora como mestre, ele já projeta os próximos passos, com o objetivo de continuar contribuindo para as lutas indígenas por justiça, território e vida digna.
A defesa da dissertação foi um momento de reconhecimento não apenas individual, mas coletivo. Jafé reforçou que o sonho realizado é também o sonho de muitos outros parentes indígenas, de diferentes etnias, que dividem o mesmo desejo de transformar a realidade por meio da educação. A pesquisa, segundo ele, é feita “de nós, para nós, e por nós”.
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