Uma nova proposta na Assembleia Legislativa de Santa Catarina está chamando atenção. O deputado estadual Alex Brasil, do PL, apresentou um projeto de lei que proíbe o uso de bonecos “bebê reborn” para furar a fila de atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados no estado, incluindo em Florianópolis.
Os chamados “bebês reborn” são bonecos hiper-realistas que se parecem muito com bebês de verdade. Algumas pessoas têm usado esses bonecos como se fossem filhos pequenos para tentar conseguir prioridade em filas, o que é considerado uma forma de fraude.
O objetivo do projeto é garantir justiça no atendimento, especialmente para quem realmente tem direito à prioridade, como mães com crianças de colo, idosos, pessoas com deficiência e outros grupos que a lei protege. A proposta quer evitar que esses benefícios sejam desrespeitados por quem tenta se aproveitar da aparência do boneco para obter vantagens.
Segundo o projeto, os locais que permitirem esse tipo de prática também poderão ser punidos, e órgãos responsáveis terão o direito de fiscalizar a situação. A proposta ainda prevê a realização de campanhas educativas, para conscientizar a população sobre o uso correto dos direitos sociais.
O projeto de lei, de número 254/2025, está no começo da sua tramitação e será analisado pelas comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A proposta segue os princípios legais e tem como foco proteger o interesse público e manter o bom funcionamento do sistema de atendimento prioritário.
Para o deputado Alex Brasil, respeitar a ordem e os direitos das pessoas é essencial. A prioridade precisa ser garantida para quem realmente precisa — e não para quem tenta burlar as regras usando truques.
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