Uma clínica de Florianópolis foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma gestante após um grave erro em exame de ultrassonografia. O diagnóstico equivocado indicava a morte do feto e recomendava um procedimento de curetagem para remover os supostos restos gestacionais.
A gestante, abalada pela notícia devastadora, procurou um hospital para realizar o procedimento dez dias depois do diagnóstico. Os médicos, desconfiados pela ausência de sintomas típicos de aborto, como sangramento ou perda de líquidos, optaram por realizar uma ressonância magnética antes de seguir com a curetagem. Foi aí que o inesperado aconteceu: o exame revelou que o feto estava vivo e apresentava batimentos cardíacos normais. O bebê nasceu saudável, por parto normal, em 7 de abril de 2019.
A mãe decidiu buscar reparação judicial pelo sofrimento emocional causado pela clínica. O juiz da 3ª Vara Cível da comarca de Florianópolis destacou, na sentença, que o erro poderia ter sido evitado se o médico responsável pelo exame inicial tivesse alertado sobre a necessidade de exames complementares ou indicado a falta de conclusividade do laudo.
“É inadmissível que um parecer médico seja dado com absoluta certeza baseado em apenas um exame, sem considerar mais detalhes”, afirmou o magistrado. Ele também ressaltou que a gestação é um período de intensas transformações físicas e emocionais, e que o erro comprometeu profundamente o bem-estar da autora.
O processo, que tramita em segredo de justiça, ainda pode ser revisado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina caso a clínica recorra da decisão.
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