Uma mudança importante pode estar a caminho para quem vive a rotina com crianças pequenas ou está no final da gestação. A Câmara dos Deputados deu mais um passo rumo à criação de vagas exclusivas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de até dois anos de idade. A proposta foi aprovada no início de julho pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e segue agora para análise em outras comissões.
O projeto de lei propõe alterações no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei da Acessibilidade para incluir essas pessoas nas mesmas condições já oferecidas a idosos e pessoas com deficiência: vagas de estacionamento mais próximas dos acessos e com reserva garantida.
A ideia é facilitar o dia a dia de quem enfrenta mais dificuldades na mobilidade, seja pela gestação avançada ou pelos desafios de circular com bebê no colo ou carrinho. De acordo com o texto, em grandes estacionamentos, essas novas vagas deverão compor o percentual de 2% já reservado atualmente, sendo divididas entre os diferentes públicos com prioridade. Já em locais menores, haverá pelo menos uma vaga destinada a gestantes e outra para pessoas com deficiência.
A proposta segue agora para as comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Por tramitar em caráter conclusivo, o texto pode virar lei sem passar pelo plenário, caso seja aprovado nas próximas etapas. Para que entre em vigor em todo o Brasil, ainda será necessária a aprovação no Senado.
Se aprovada, a medida beneficiará diretamente pais e mães em todos os municípios, incluindo a Grande Florianópolis, onde o fluxo urbano e a demanda por estacionamentos é constante. A reserva de vagas mais acessíveis pode representar um grande alívio para famílias em momentos de maior necessidade e correria.
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