Atenção, Grande Florianópolis: um projeto de lei que pode transformar o acesso de pacientes com câncer aos serviços de saúde acaba de ser aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. A proposta cria a Carteira de Identificação do Paciente Oncológico, um documento oficial que garante prioridade no atendimento e acesso facilitado a direitos e benefícios legais.
A ideia é simples, mas poderosa: com a carteira em mãos, pacientes diagnosticados com câncer poderão ser prontamente reconhecidos pelos profissionais de saúde e demais órgãos públicos e privados, assegurando um tratamento mais humanizado, ágil e digno.
De acordo com o texto aprovado, caberá aos estados, Distrito Federal e municípios emitirem o documento, que poderá ser solicitado mediante relatório médico com o código CID da doença. A carteira terá validade de três anos, sendo renovável. No entanto, em casos de câncer incurável, a validade será indeterminada.
A carteira trará as seguintes informações:
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Nome completo, filiação e data de nascimento;
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Documentos como RG, CPF e Cartão SUS;
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Tipo sanguíneo, endereço, telefone;
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Foto 3×4, assinatura ou impressão digital;
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Identificação do órgão emissor.
A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada também nessas etapas, segue para o Senado Federal. Como tramita em caráter conclusivo, não precisará ir ao plenário da Câmara, o que pode agilizar sua tramitação.
Esse novo documento representa um importante passo no reconhecimento dos direitos das pessoas com câncer, que enfrentam uma rotina intensa de exames, consultas e tratamentos. Para a Grande Florianópolis, onde milhares convivem com o diagnóstico oncológico, a aprovação da carteira pode significar mais dignidade, acolhimento e respeito em todos os momentos do tratamento.
O projeto ainda está em análise, mas se aprovado, poderá ser uma ferramenta essencial para garantir o cuidado que cada paciente merece. Fique atento às próximas atualizações e compartilhe essa informação com quem precisa.
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