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Acordo na Justiça prevê construção de casa de passagem definitiva a indígenas no Tisac em Florianópolis

Agora Floripa Publicado por Agora Floripa
9 de fevereiro de 2024
em Cidade, Florianópolis, Geral, Justiça
Foto: Divulgação / TRF da 4ª Região.

Foto: Divulgação / TRF da 4ª Região.

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A Prefeitura de Florianópolis está liderando um esforço conjunto para criar uma casa de passagem definitiva para indígenas na área do Terminal de Integração do Saco dos Limões (Tisac). A iniciativa, que poderá acomodar até 200 pessoas simultaneamente, foi discutida em uma audiência conduzida pelo juiz Marcelo Krás Borges, com a presença do prefeito Topázio Neto e da procuradora Analucia Hartmann, do Ministério Público Federal (MPF), realizada hoje (7/2).

O grupo de trabalho técnico, formado pela prefeitura, associação de moradores do bairro, Ministério dos Povos Indígenas, Funai, União, SPU, Conselho Indigenista Missionário e MPF, será encarregado de apresentar um estudo preliminar até 19 de abril. Uma nova audiência acontecerá nessa data para avaliar a proposta.

De acordo com a ata da reunião, o MPF considerou a possibilidade de suspender o cumprimento da sentença já proferida, mas ressaltou que poderá solicitar novamente a execução do título judicial se a proposta não atender adequadamente às necessidades dos indígenas.

Além da representação da prefeitura e dos órgãos públicos, a reunião contou com a participação de membros da comunidade indígena atualmente abrigada no local. Essa parceria visa encontrar uma solução que beneficie a todos e garanta condições adequadas para os indígenas. A construção da casa de passagem representa um passo importante na busca por alternativas sustentáveis e dignas para essa comunidade.

Tags: Casa de passagem a indígenasFlorianópolisIndígenas

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