A partir desta terça-feira(26), estarão abertas as inscrições para o edital de comércio ambulante e eventual nas praias do município de Florianópolis para a temporada de verão 2023/2024. Para requerer o alvará, os interessados em atuar nas atividades devem se inscrever até o dia 29 de setembro através do portal da Prefeitura no link: https://www.pmf.sc.gov.br/. Os participantes credenciados poderão promover o comércio em pontos fixos da faixa de areia, através de equipamento fixo removível, das seguintes atividades: comércio de milho verde, coco verde, caldo de cana, suco, água e refrigerante, cerveja em lata, energético, coquetéis, artesanato, artigos de praia, chapéus, redes, massagem e terapias corporais, caipirinha e alimentos.
Os ambulantes estarão autorizados a atuarem na Prainha da Barra, Barra da Lagoa, Praia Mole, Joaquina, Praia Brava, Cachoeira do Bom Jesus, Canasjure, Canasvieiras, Daniela, Forte, Ingleses, Jurerê Tradicional, Jurerê Internacional, Lagoinha, Ponta das Canas, Santinho, Açores, Campeche, Novo Campeche, Campeche do Morro das Pedras, Pântano do Sul e Solidão.
Serão documentos obrigatórios para a inscrição: documento de identidade em nome do requerente, RG/CNH com foto ou CPF e declaração de ciência dos termos do edital assinada. Ao final da inscrição será gerada uma tarifa no valor de R$84,36, devendo o pagamento ser efetuado até o dia anterior à data prevista para o sorteio dos vencedores, 6 de outubro, a partir das 9h, transmitido ao vivo no perfil da Prefeitura Municipal de Florianópolis no Youtube, para que haja a validação da inscrição. A ausência de qualquer informação requerida ou ausência do pagamento de inscrição culminará na inabilitação do participante.
10% das vagas previstas neste Edital de chamamento serão destinadas à pessoas com deficiências físicas, que caso seja sorteado, deverão apresentar laudo médico. Além disso, 3% das vagas são para pessoas com mais de 60 anos.
A lista das inscrições será divulgada no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis: www.pmf.sc.gov.br, no dia 02 de outubro de 2023. O prazo de vigência das licenças emitidas iniciará em 09 de novembro de 2023 até dia 14 de abril de 2024.
