O futebol catarinense vai ganhar um reforço importante fora das quatro linhas. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina (SCClubes) assinaram um termo de cooperação técnica para colocar em prática o Protocolo “Não é Não” nos estádios do estado.
A assinatura aconteceu nesta sexta-feira (28), durante o Primeiro Encontro das Promotorias de Justiça com Atribuição na Violência contra as Mulheres, que integra a programação do Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher.
O acordo estabelece medidas concretas para transformar os estádios em espaços mais seguros e acolhedores para mulheres e meninas. A iniciativa tem como base a Lei Federal nº 14.786/2023, que institui o protocolo como ferramenta de prevenção e resposta rápida em casos de assédio e violência contra mulheres em ambientes de lazer e eventos esportivos.
Entre os compromissos assumidos pelo MPSC estão a capacitação de colaboradores, a elaboração de um fluxo de atendimento padronizado, além da produção de materiais educativos e um plano de comunicação para divulgação ampla do protocolo.
Já a SCClubes será responsável pela aplicação direta das medidas nos estádios, como:
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identificação de colaboradores treinados para atendimento imediato e humanizado;
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instalação de QR Codes com informações sobre o protocolo em pontos estratégicos;
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cartazes informativos em banheiros femininos;
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criação de espaços seguros de acolhimento;
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além do uso simbólico de braçadeiras lilás por jogadores e membros da comissão técnica durante o mês de agosto.
Dados apresentados pelo MPSC reforçam a urgência da iniciativa. Em 2024, Santa Catarina registrou 51 feminicídios. Apesar de o número se manter estável nos últimos anos, chama atenção o fato de que 90% das vítimas não chegaram a registrar boletim de ocorrência.
A implementação do protocolo nos estádios representa um passo para além das arquibancadas: busca-se transformar um dos maiores símbolos culturais do país em exemplo de respeito, prevenção e acolhimento.
O portal Agora Floripa segue apurando como será a aplicação prática da medida nos principais estádios da capital e em outras cidades catarinenses.
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