A morte de um menino de quatro anos, no último dia 17 de agosto, em Florianópolis, trouxe à tona uma série de documentos que revelam possíveis falhas na rede de proteção à criança. O caso é investigado pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Os primeiros indícios de maus-tratos foram registrados ainda em maio, quando a mãe levou o menino para atendimento na UPA Sul. O prontuário médico indicava suspeita de agressão e maus-tratos, mas o Conselho Tutelar afirma não ter sido informado. Dois dias depois, em 22 de maio, a criança voltou à UPA com novos sinais de lesões. Novamente, o prontuário apontou suspeita de violência. Desta vez, o menino foi encaminhado ao Hospital Infantil, onde permaneceu por 12 dias em observação.
No dia 23 de maio, a mãe registrou um boletim de ocorrência a pedido da equipe médica, relatando as lesões no corpo do filho. Somente a partir desse atendimento o Conselho Tutelar foi acionado. Os conselheiros acompanharam o caso no hospital, conversaram com a mãe e com os profissionais de saúde, mas naquele momento não houve confirmação de maus-tratos por parte da equipe médica.
O menino recebeu alta no dia 2 de junho e voltou para casa com a orientação de acompanhamento em unidade básica de saúde. Em 11 de junho, o Conselho Tutelar fez uma visita à residência, ouviu vizinhos e conversou com a mãe. Na ocasião, não foi identificada confirmação de maus-tratos e a casa foi considerada salubre.
Dois meses depois, em 17 de agosto, o menino chegou em parada cardiorrespiratória à UPA Sul e não resistiu. O padrasto foi preso por suspeita de agressão, enquanto a mãe, grávida, foi detida, mas liberada em audiência de custódia para responder em liberdade.
Segundo informações apuradas, o boletim de ocorrência feito em maio só teria chegado ao Conselho Tutelar dois dias após a morte da criança.
O Ministério Público instaurou procedimento para apurar se houve falhas nos protocolos e no fluxo de comunicação entre os órgãos envolvidos. Já a Prefeitura de Florianópolis abriu sindicância para verificar se houve omissão de servidores, avaliar possíveis falhas nos procedimentos e propor melhorias para evitar novos casos semelhantes.
A Polícia Civil informou que instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do atendimento no Hospital Infantil em maio, bem como a origem das lesões no corpo da criança. Segundo a corporação, em todos os casos de suspeita de violência infantil é registrado boletim de ocorrência e aberto inquérito policial.
A falta de notificação do primeiro atendimento na UPA Sul, no dia 10 de maio, será alvo específico da sindicância aberta pela Prefeitura. O procedimento vai analisar documentos, ouvir testemunhas e verificar se os protocolos foram seguidos ou se precisam ser ajustados.
O portal Agora Floripa segue apurando os desdobramentos do caso, que gerou grande repercussão e questionamentos sobre a atuação da rede de proteção à infância na Capital.
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